O programa

Vertente civil

União, estados e municípios atuando juntos

O Programa Calha Norte não é apenas militar. A atuação das Forças Armadas, principalmente do Exército, é forte porque as Forças já estavam ali quando a iniciativa teve início há 30 anos. Mas um dos objetivos do Calha Norte é justamente integrar ações e políticas. A concepção inicial do Programa previa, além da participação dos então Ministérios Militares, diversos outros órgãos governamentais que, integrados, estariam envolvidos na execução dos projetos e obras, no atendimento para a cidadania, com saúde, educação, comunicações, mobilidade, água e saneamento, e integração das comunidades. No entanto, só os militares envolveram-se de forma efetiva, o que vem ocorrendo até os dias atuais.

A vertente civil conta com recursos no Orçamento da União (Lei de Orçamento Anual - LOA), sempre por meio de emendas parlamentares (principalmente da chamada “Bancada da Amazônia”, que reúne os parlamentares dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), descentralizadas no âmbito do Programa.

A partir de 2005, a vertente civil, por conta de uma “explosão” no aporte de emendas parlamentares, passou a ter uma expressão orçamentária e financeira muito maior que a militar, dando ao Programa uma natureza mais social.

Esse aumento no aporte deve-se a uma elevada credibilidade do Programa junto aos parlamentares e sociedade local, em razão do alto índice de aproveitamento dos recursos decorrentes de emendas, advindo de um trabalho diferenciado de orientação junto às prefeituras e governos estaduais e de uma efetiva certificação de todos os objetos pactuados, entre outros aspectos fundamentais.

A atuação civil se dá em sete áreas: infraestrutura social; infraestrutura de transportes; infraestrutura econômica; viaturas, máquinas e equipamentos; esportes; educação e saúde; e segurança e defesa.

conheça também a Vertente militar